Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:50

Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor

livros como reflexo das diárias de viagem recebidas por ele sobre o cálculo de férias, décimos terceiros e de outras parcelas
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:41

Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:48

Encontro de tribunais no STJ busca maior eficácia para os recursos repetitivos

A padronização dos procedimentos e a disseminação das comissões especiais nos tribunais de segunda
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:55

TST indefere justiça gratuita a sindicato

Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00

CNJ pede providências contra prisões ilegais

prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital

Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:45

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:00

Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil

A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:35

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.

depósito público. Leilão do veículo por falta de pagamento das taxas e impostos devidos.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05

O SLA e você

TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:30

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:50

Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri

O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:45

Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:47

Recurso de revista. Assédio moral. Exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora.

Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:27

Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal

reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:27

Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 123511

livros como reflexo das diárias de viagem recebidas por ele sobre o cálculo de férias, décimos terceiros e de outras parcelas

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária

A padronização dos procedimentos e a disseminação das comissões especiais nos tribunais de segunda

Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo

prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos

Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal

É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a

A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares

depósito público. Leilão do veículo por falta de pagamento das taxas e impostos devidos.

TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo

contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de

O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas

Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio

Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos

reunião, e determinou que não fossem importunados por ordem das autoridades, desde que a manifestação seguisse de forma ordeira

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática

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