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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Apoiadores Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:24

Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.
Legislação » Emendas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:29

Emenda Constitucional nº 85

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:30

Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência

O direito é aplicado a todos os empregados (rurais e urbanos), servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:02

Militar. Cabo da marinha. Seleção para estágio de habilitação a sargernto.

A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:35

Origem histórica das excludentes de ilicitude

Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:28

Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

financeiros e segurança jurídica impactam operação e inovação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:51

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

, num exercício constante de equilíbrio entre a preservação do ordenamento jurídico e a segurança
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:15

O desafio organizacional das grandes empresas

Normativas acumuladas que com o tempo de tornam um verdadeiro labirinto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

acusatório e, não há a maior parte das inconstitucionalidades arguidas pelas ADINs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:35

Julgamento da previsão de juiz das garantias

Por Gisele Leite.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Março de 2023 - 09:56

Receita impede exclusão das subvenções do IRPJ

Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não podem ser excluídos da determinação do lucro real.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:50

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
Array Publicado em 2021-09-02T12:59:31+00:00

Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 123503

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

O direito é aplicado a todos os empregados (rurais e urbanos), servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos

A promoção do militar é direito que pressupõe a verificação das condições e limitações impostas na legislação e regulamentação específicas.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes

financeiros e segurança jurídica impactam operação e inovação

Por Paulo Sergio João

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

, num exercício constante de equilíbrio entre a preservação do ordenamento jurídico e a segurança

Normativas acumuladas que com o tempo de tornam um verdadeiro labirinto

acusatório e, não há a maior parte das inconstitucionalidades arguidas pelas ADINs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.

Por Gisele Leite.

Para o órgão, os benefícios de ICMS concedidos sem nenhum ônus para os contribuintes não podem ser excluídos da determinação do lucro real.

Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

Dia do repórter fotográfico!

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