Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional

A imunidade está assegurada na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas

Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada

O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Execução trabalhista não admite remição de bens

, Luiz Ronan Neves Koury, negou provimento a recurso interposto pelos descendentes do executado, que

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.

As fraturas expostas das tragédias anunciadas

Por Anderson Kazuo Nakano.

Financiamento das cidades: formas não tributárias

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

A Contratualização das Relações de Família

Por Hilton de Souza.

Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a

Capoeira pode entrar no currículo das escolas

O ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro