Os direitos das testemunhas na CPI

o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).

A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados

STF decide manter tamanho das bancadas

TSE não tem competência para refazer o cálculo porque a Constituição determina que só uma lei complementar poderia alterar a composição atual

OAB quer fim de doações das empresas

Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência

gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe

Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.

Controle de constitucionalidade das normas municipais

O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo

Despedida indireta. Descumprimento das obrigações trabalhistas.

O descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas é fato gerador da despedida indireta.

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.

Indenização compensatória das despesas com advogado

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.

Irregularidade no pagamento das verbas rescisórias.

Valor retido para quitar empréstimo junto a cooperativa.

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Negado novo recurso das operadoras de celulares