TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai