STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Xuxa vence batalha contra site

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo