PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.

Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Unidas para o Desenvolvimento-PNUD lotado na Auditoria Interna da FUNASA/MS. Breno José Albuquerque

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7

Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição

UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos

O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

270 volumes da Revista Forense para você acessar!

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins

Empresário entrega recibos da propina paga ao PT

Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que

Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

Condenação para homem que guardava 10 pedras de crack no armário do quarto

, que havia condenado Fabiano de Miranda à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.

A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.