Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna

A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

A decisão foi unânime.

MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma