Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Jornada definida por norma interna pode ter prescrição total, fixa TST

Jornada dos trabalhadores da Caixa mudou em 1998 com Plano de Caros e Comissão.

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Rita de Cassia Altieri. Pós Graduada em Direito Empresarial - Escola Paulista de Direito Pós

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória

Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.

Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas

As horas extras de quem cumpre uma jornada de trabalho superior a 10 horas diárias não podem ser compensadas com banco de horas

Advogado pagará R$ 5 mil por dano moral a servidora da Justiça do Trabalho

Servidora ajuizou ação indenizatória após ter sido ofendida em seu local de trabalho.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito

Agravo de instrumento sem certidão de publicação da decisão não é admitido

Apesar de ser processado nos autos do recurso que teve seguimento negado, ele é considerado um instrumento autônomo

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Acusado de homicídio terá novo júri

De acordo com desembargadora, não foi incluída na apresentação dos quesitos aos jurados, a tese de

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.