Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

Ação de Indenização por Danos Morais

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.

Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.

Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto

Cliente será indenizado por danos morais.

Nome errado em apólice gera indenização

Bradesco deverá indenizar por danos morais.

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar.

Ação de indenização por danos morais. Utilização de método contraceptivo denominado "DIU".

Gravidez seguida de aborto. Danos morais.

Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.

Indenização por danos morais e materiais

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico

O juiz Iolmar Alves Baltazar, em exercício na 2ª Vara de Camboriú, em audiências de instrução e

Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários

Jackson Alves Bernardo à pena de seis meses de detenção, em regime aberto, por tentativa de furto de

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença

Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.

Cuida-se de ação de restituição ajuizada por MÁRCIA ROSANA FERREIRA ALVES DE AZEVEDO em desfavor da

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Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.