CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

TJSC entende que o crime de sonegação fiscal atinge toda a população

As denúncias narram que as acusadas deixaram de recolher aos cofres públicos, dentro do prazo

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do

Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Negada liberdade para Edinho

Ação de indenização por danos morais. Contrato com terceiros. Débito em folha de pagamento.

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)