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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 11:47

Secretariando Advogados
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:22

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:33

Homem é condenado por manter relação sexual com menor
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:58

TJMG altera regime prisional de avós devedores
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:55

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:18

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 17:28

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:14

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 18674

Secretariando Advogados

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

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