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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 12:02
Empregado admitido após a fixação da Natureza Indenizatória do Auxílio-Alimentação por Negociação Coletiva
Recurso de Revista. Natureza jurídica do Auxílio-alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:52
Empregado Público. Dispensa. Motivação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 15:22
Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas
Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:21
Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico
Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:10
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
Para Rodrigo Janot, as assembleias legislativas e as câmaras municipais somente poderão utilizar tais mecanismos, mediante aplicação simétrica da norma, perante os secretários estaduais, distritais e municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil do estado. Sepultura.
Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40
Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.
Negociação coletiva.Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel
No CNJ ministro negou pedido da advogada
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:45
Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ingresso na ADI das biografias
Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:15
Extinta ação sobre critério de remoção de juiz trabalhista
Anamatra alegou que o texto violava a Constituição, que atribuiu ao legislador ordinário a competência para tratar sobre a investidura dos juízes trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20
Recursos de revista.
Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:35
Matrícula em curso supletivo para realização de exames finais do ensino médio.
Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40
Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.
Indenização por dano moral e material.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:15
Lei goiana que autoriza nomeação de até dois parentes é inconstitucional
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2006, alegando violação do artigo 37, caput, da Constituição Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:20
Acidente de trabalho. Resultado morte.
Culpa concorrente. Valor da pensão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40
Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.
Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:40
Irresignação estatal. Pagamentos realizados com empenhos posteriores.
Direito constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de tutela antecipada.
