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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:48
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.
Decisão judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:00
Recurso de Apelação Cível. Indenização por danos morais.
Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:00
Reparação de danos morais. Lesão á integridade física da vítima.
Agressão física perpetrada por seguranças de casa noturna contra o cliente. Responsabilidade pelo fato de outrem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
Para que seja caracterizado o direito à reparação de danos, devem concorrer os seguintes elementos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.
Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil. Ação de indenização por danos morais.
Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.
Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Alegada ingestão de chocolate contaminado por fungos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.
Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.
Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48
Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:33
