Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?

Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.

Uso Indevido da Piscina: Morador Pode Ser Impedido de Frequentar por Mau Comportamento

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.

Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC

instituições de previdência fechada e seus participantes é de mutualismo.

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão

Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos.

Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.

Ação de indenização. Danos morais e materiais.

Apropriação indevida de valores por funcionário do banco. Configuração da obrigação de indenizar.

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Alegação de impericia. Enfraquecimento e perda do dente. Culpa comprovada. Obrigação indenizatória.

Reparação de danos estéticos e morais.

Ataque de animal. Responsabilidade do dono ou dententor. Gratuidade de justiça. Impugnação.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.