Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal

classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda

Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.

Cruzeiro malsucedido leva a indenização

danos morais e patrimoniais sofridos por um empresário e sua família

Recurso ordinário em ação rescisória. Violação legal. Arts. 82, I, 84 e 246 do CPC.

Matéria controvertida. Súmula 83 do TST.

Ação de ressarcimento. Acidente de trânsito. Atropelamento. Alegação de defeito no sistema de freios. Ausência de prova. Responsabilidade do motorista pelo regular e bom funcionamento do veículo. Dano moral e estético. Quantum.

A responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano imposta a todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

De acordo com os autos, o imóvel sobre o qual consta registro de usufruto pelo genitor foi locado pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

Mandado de segurança. Possibilidade.

Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

TRT-2 exclui responsabilidade subsidiária de tomadora de serviço que não anuiu acordo

Tomadora de serviço conseguiu excluir sua responsabilidade em razão do inadimplemento do acordo da prestadora.

OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais

O presidente da OAB Nacional entende que “a greve dos empregados e funcionários dos bancos é

MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores

É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.