Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a

A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos

aposentadoria especial em favor dos servidores públicos, tendo a mesma, no decorrer de sua vigência

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

jurídica atual indica que estamos na quinta geração dos direitos humanos. Assim, de modo bastante breve

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados

OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios

financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento

Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

MPF/AL garante desocupação e interdição do Edifício dos Palmares

Medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos