Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Cheque endossado pode ser protestado

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura