Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Medida cautelar de última hora não é razoável