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Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

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com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

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Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

O Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá garantiu a uma servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

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CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

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TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

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Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Casa

O leite vem antes do pão? - As particularidades do trabalho noturno do empregado rural

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Entre o Bardo e o Bruxo

apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

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Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

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