STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã

O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

O grito da morte

Por Gisele Leite.

Independência ou morte!

Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Embargos infringentes. Seguros. DPVAT. Indenização. Morte do feto em conseqüência de acidente de trânsito. Cabimento.

Caso em que a solução da controvérsia diz com a existência do nascituro enquanto pessoa.

Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

Para a classificação do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condições preexistentes de saúde, que indicaram doença cardíaca.

Em caso de morte do pai, avô não tem necessariamente a obrigação de pagar pensão aos netos

O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia de dois salários

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Morte em creche gera indenização

Estado deve responder por morte de detento em presídio

A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.