Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

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Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

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STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

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TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia