Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Ação de execução

Modelo de Petição

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes