Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.