Novas investidas contra o racional

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização

A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais, permite sua interpretação como regras que sobrepõem às mudanças.

Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais

Processo sob o rito de repetitivo está na pauta da 1ª seção

Lei da Adoção ainda não acabou com a informalidade nem acelerou processos

Realidades diferentes entre o que os pais querem e as crianças disponíveis

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Tributário. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Base de cálculo. Área total do imóvel.

Apelação e remessa obrigatória não providas.

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.

Prescrição intercorrente. Artigo 40 da LEF. Artigo 174 do CTN.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Tributário. Imposto territorial rural. Art. 10, § 6º, I, da lei 9.393/96.

Reconhecimento de estado de calamidade pública. Concessão do benefício fiscal.

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Por que a Meta deverá, obrigatoriamente, mudar de nome no Brasil?

Por Renato Falchet