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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57
Desmistificando o lucro real no IRPJ
central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51
Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina
A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:24
STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime
Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00
Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura
pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de insolvência civil. Pretendida averbação de impenhorabilidade sobre bem remanescente do patrimônio do insolvente. Indeferimento.
prolatada pelo digno Juízo de Direito da 21ª Vara Cível deste Foro Central, nos autos de Ação de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.
de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC
signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 12:42
Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento
indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52
A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos
criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57
TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed
A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00
Os princípios do direito administrativo
. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:09
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário
Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.
Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:26
Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica
Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:09
Vereador terá que ressarcir cofres
às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.
