É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Vítima de violência sexual será indenizada

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

TRF5 nega aumento de indenização

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião