Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país