Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Folha de S.Paulo

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.