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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:09
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Análise crítica do instituto da reincidência criminal
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:35
Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE
Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

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