STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização

A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de R$ 6 mil a título de indenização por

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Boas Festas!!!

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda

Penal. Denúncia. Justa causa.