Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

TJ condena casa de shows

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Condenação para homem que desacatou policial

TJ condena por jogo ilegal

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão