Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado