Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina