Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Bauru tem a Febem mais violenta

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Corregedores repudiam ações do CNJ

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Mantida absolvição de médica obstetra

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];