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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário
O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação Criminal. Moeda falsa. Citação não comprovada. Inocorrência de prejuízo ao réu. Inexistência de nulidade.
Autoria não comprovada. In dubio pro reo. Absolvição mantida.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:00
OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro
Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 11:25
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Doutrina » Trânsito Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uso do capacete
Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:57
Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ
Danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
