Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo

Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

STJ nega liminar a médicos acusados de tráfico de órgãos

Ambos respondem a processos em liberdade mas enfrentam restrições como suspensão da função pública e proibição de entrar em hospital

Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos