Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA

Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade.

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia