Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Plano de saúde vai cobrir tratamento para dependência química

TJMG concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente químico hospital ou

TRE-SP julga inelegíveis condenados por doação acima do limite legal nas campanhas

Os dois candidatos tiverem rejeitados os pedidos de registros por terem sido condenados nas campanhas eleitorais de 2010

Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água

Foram encontrados uma ossada e órgãos viscerais de um cadáver humano dentro do principal reservatório de água tratada pela companhia

Mantida condenação de caminhoneiro por causar morte de criança em bicicleta

constante de ciclistas. Criança de seis anos, que andava de bicicleta junto ao meio-fio

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem

Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério