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Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado

Ele sofreu danos leves, mas ajuizou ação de reparação contra a viação porque teria presenciado a morte de amigos

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.

O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde

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O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

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Defensoria de SP obtém decisão que determina que pai devedor de pensão alimentícia tenha nome incluso no SPC/ Serasa

Acordos de Discricionariedade Regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Justiça suspende e considera inconstitucional resolução que garantia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Acidente de trânsito. Ação de cobrança ajuizada em face de empresa seguradora. Sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados diante do reconhecimento da falta de habilitação específica do condutor do veículo segurado.

Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ contra decisão proferida na ação de pedido de benefício previdenciário movida por Cirilo Laudelino Cardoso.

Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar

Justiça condenou plano de saúde a fornecer a um segurado os serviços de home care, terapia ocupacional domiciliar e trnasporte em ambulância

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Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor

O valor a ser pago é de R$ 10 mil

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

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Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública

No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem

Casan é condenada por demorar cinco meses para fornecer água à cliente

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Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

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Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização

A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos

Medida cautelar. Exibição de documentos protegidos pelo sigilo bancário, financeiro e fiscal. Quebra do sigilo.

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Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

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