O Direito Penal simbólico

Júlio Gomes Duarte Neto, é Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Mandado de Segurança

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

A ilegitimidade da autoridade, constituída sob uma aparente legalidade⁽¹⁾

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho