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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:14
Adquiri o imóvel através de Cessão de Direitos Hereditários. Posso regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A análise prévia de todos os detalhes do caso de regularização imobiliária é imprescindível para a adoção da melhor alternativa para sua consecução.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:59
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas

Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34
Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

da ciência de reiterado descumprimento dos termos e condições – com consequente suspensão do serviço –, opta o autor por seguir sendo usuário da plataforma.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16
A revelação da ironia
perdido. Talvez, essa imagem descrita pelo autor, resuma para que serve a ironia humana.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30
Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça
autor do crime Tyarles de Souza preso em flagrante teve a prisão homologada pelo juiz, que negou o
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Mitos derrubados e área contábil

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

Social em que o autor insurge-se contra a exigência de contribuição previdenciária sobre o salário de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
FAP e NTEP: atualizando

1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Destino do lucro e variação do patrimônio

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Técnica operacional e atividade como espécies do custo

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

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