Capacidades no ordenamento brasileiro

Lusíada de Lisboa, Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de

Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Teorias da Função Pública

, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?

Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Negada indenização a homem que teve a perna amputada

Homem teve a perna amputada após sofrer acidente de trânsito por não ter sido constatada falha no atendimento do hospital a nem a responsabilidade pelos danos morais sofridos

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

- Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros

Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!

Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase

Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida

A Quarta Turma do STJ confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN)