Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Habeas Corpus. Roubo qualificado. Irregularidade no encarceramento. Inocorrência. Flagrante impróprio. Manutenção da custódia.

Não importa o tempo decorrido entre a prisão e o momento da prática infracional, se logo após o fato iniciaram-se incessantes diligências buscando a identificação do infrator.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

expressão e seu impacto sobre as democracias. Na opinião do pensador Luiz Fernando Lucas, autor do

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

O autor aduz que em 20/6/2013 firmou com as rés um contrato por adesão de plano de saúde pelo qual

Golpe em caixa eletrônico gera indenização

O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra

Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.

morais em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

indenizá-lo. De acordo com a sentença proferida na ação de cobrança ajuizada pelo autor, a Liberty Paulista

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor

Convênios e Protocolos Administrativos

, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações