Direito do consumidor. Processual civil. Recurso especial.

Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.

Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.

Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Cobrança indevida.

Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.

Brasil: discriminação étnica e guerra civil

O brasil perdeu o bonde da modernidade

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

Processual civil. Execução fiscal. Isenção de custas.

Art. 39 da LEF. Inaplicabilidade. Alegação de ofensa à reserva de plenário (sumula vinculante nº 10 do STF).

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.

Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.

Ação de dissolução de sociedade civil. Competência.

Compete às Câmaras de Direito Privado do TJMG julgar recursos nas ações de dissolução de sociedade civil.

Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.

Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.

Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória e abusiva. Interpretação mais favorável ao consumidor.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Preliminar.

Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

Elisangela Fernandez Árias. Advogada (OAB/SP n. 274.953) atuante nas áreas do Direito Civil e

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.