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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:03
O que é o golpe do motoboy e como se proteger
cartão, que ligam para o consumidor afirmando que o cartão de crédito foi fraudado, e que, portanto, este deve ser bloqueado imediatamente.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:00
Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente
declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:45
Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito
compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à empresa administradora
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:14
Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador
ocasião da venda, a comprovar o peso do botijão ou cilindro que estiver sendo entregue ao consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:39
Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal
desleal, porque a propaganda (veiculada por emissora de televisão) induziria o consumidor ao erro, já que comercializam produtos similares
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45
Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos
É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:42
Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha
condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.
Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:33
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:11
Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários
O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar diversos recursos sobre o tema.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 15:49
STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento
Para 5ª turma, ausência de causídico configurou cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta
Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista do primeiro reclamado.
Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Processual civil e tributário. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.
Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil reais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:24
Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Restituição de Indébito
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:21
Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças
Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente
Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:37
Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.
Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Anatocismo com os dias contados
Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br
