Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:12

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:24

Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:58

Hospital não é responsável por suicídio de paciente sem registro de problemas psiquiátricos

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 09:51

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de explosivos que presta serviços de detonação de rochas. Ela entrou com mandado de segurança contra o pagamento de IPI cobrado na saída dos explosivos da fábrica para os locais de serviço.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:07

Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia

O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 13:25

Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:52

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:22

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:43

Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:37

Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:23

Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular

Autora da ação tinha união estável com segurado.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:20

Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia

O banco foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de reparação por danos morais à autora.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:47

Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem

Cliente teve que retornar ao Brasil.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:29

Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 16:56

Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:19

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:50

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 17:23

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:18

Processo é extinto sem resolução do mérito "por culpa da estagiária"

Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP.

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 53155

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.

A Decisão foi unânime.

O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de explosivos que presta serviços de detonação de rochas. Ela entrou com mandado de segurança contra o pagamento de IPI cobrado na saída dos explosivos da fábrica para os locais de serviço.

O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Cabe recurso.

​​​​​​​​Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.

A Decisão foi unânime.

Autora da ação tinha união estável com segurado.

O banco foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de reparação por danos morais à autora.

Cliente teve que retornar ao Brasil.

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

Caso aconteceu em vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP.

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Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.