Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 16:36

Tribunal manda banco reativar conta de empresa que negocia moedas virtuais

É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:41

Estudante deverá indenizar agente público por denúncia infundada em rede social

Juíza disse que foi “pueril e imprudente” a atitude do estudante em publicar de informações sem garantia da veracidade.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:48

Marfrig não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho

A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.
Legislação » Emendas Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:06

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01

OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 08:43

Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico

STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:15

Uma década depois da ‘caixa preta’

Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:50

A Lei da presidente!

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:21

Empresa é condenada por publicação indevida

Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:00

Advogado não precisa de procuração para acessar autos

CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:00

Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:00

Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:00

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:00

Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão

Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 19:15

Pensão de militar deve ser dividida entre a viúva e a então companheira

Companheira tem direito a concorrer com outros dependentes a pensão militar, sem observância da ordem de preferências
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:00

Casamento realizado nos EUA é válido e ex-cônjuges devem partilhar bens

Casamento foi considerado legal mesmo sem registro no Brasil. Juíz dfeterminou partilha de bens adquiridos durante o matrimônio
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:00

Supermercado não pode exigir que empregados trabalhem aos domingos

Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho,supermercado não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:45

Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral

A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:45

Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo

Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional

Exibindo resultado de 3261 até 3280 de um total de 53159

É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.

Juíza disse que foi “pueril e imprudente” a atitude do estudante em publicar de informações sem garantia da veracidade.

A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.

determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga

STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico

Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!

Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas

Companheira tem direito a concorrer com outros dependentes a pensão militar, sem observância da ordem de preferências

Casamento foi considerado legal mesmo sem registro no Brasil. Juíz dfeterminou partilha de bens adquiridos durante o matrimônio

Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho,supermercado não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos

A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava

Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional

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