Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:00

TJMG obriga fiadora a pagar dívida

Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:40

MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:55

Juizados especiais cíveis. Civil. Responsabilidade objetiva.

Abordagem imotivada, antes da porta da loja, sem acionamento de alarme. Fatos incontroversos. Indenização por dano moral cabível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:25

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos extrapatrimoniais.

Exumação de restos mortais sem envio de correspondência prévia para regularização do débito. Defeito do serviço caracterizado.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:00

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Autor diz que três empresas foram desclassificadas sem o devido laudo técnico específico que a Comissão estava obrigada a expedir
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:00

Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral

Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:35

Negada a ex-frentista de posto de gasolina devolução de valores supostamente descontados do salário

Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante, que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:37

Começa o julgamento dos acusados de matar o ganhador da Mega-Sena

No momento do crime, segundo o testemunho, havia cerca de dez pessoas no bar e Renne estava sem segurança
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:46

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:01

Atleta não consegue rescisão de contrato com Botafogo por atraso de salários

O pagamento era feito em média com 30 dias de atraso, sem atingir os três meses previsto na lei
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:15

Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil

A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:22

Você é o construtor de seu futuro e a sua transformação- depende de você.

Chegou a hora: Assuma este poder sem limites que lhe pertence e encontre sua alegria e o sentido de viver
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:25

Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:15

Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro

O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41

Agravo de instrumento. Direito tributário. ICMS. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

Decurso de mais de cinco anos após a citação do sócio sem efetiva satisfação do crédito fiscal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:28

Acidente de veículo. Ação de indenização. Culpa comprovada.

Motorista de veículo estacionado que, sem as devidas cautelas, abre a porta e atinge motociclista em trânsito.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:26

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:34

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Apreensão de um revólver calibre 7.65, que o acusado portava sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 53159

Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira

Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico

Abordagem imotivada, antes da porta da loja, sem acionamento de alarme. Fatos incontroversos. Indenização por dano moral cabível.

Exumação de restos mortais sem envio de correspondência prévia para regularização do débito. Defeito do serviço caracterizado.

Autor diz que três empresas foram desclassificadas sem o devido laudo técnico específico que a Comissão estava obrigada a expedir

Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização

Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante, que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado

No momento do crime, segundo o testemunho, havia cerca de dez pessoas no bar e Renne estava sem segurança

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

O pagamento era feito em média com 30 dias de atraso, sem atingir os três meses previsto na lei

A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis

Chegou a hora: Assuma este poder sem limites que lhe pertence e encontre sua alegria e o sentido de viver

Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei

O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados

Decurso de mais de cinco anos após a citação do sócio sem efetiva satisfação do crédito fiscal.

Motorista de veículo estacionado que, sem as devidas cautelas, abre a porta e atinge motociclista em trânsito.

O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.

Apreensão de um revólver calibre 7.65, que o acusado portava sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos