Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02

Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:55

DF terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro destampado

estava aberto sem qualquer sinalização de advertência aos transeuntes
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00

Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução

Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:44

Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

Não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:03

Licença gestante não anula adicional de insalubridade

direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou salário
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58

Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade

restabelecê-la automaticamente sem demonstrar concretamente a necessidade da custódia
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:10

TJSP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações

vendidas sem autorização, além de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:58

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:34

Massa falida da Transbrasil é multada por atraso em rescisão

A condenação foi imposta porque, quando da dispensa do empregado, sem justa causa, a Massa Falida não pagou as verbas rescisórias
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:25

Denúncia contra lavador de carro é aceita

O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:19

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão?
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:01

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:08

Voe mais alto para enxergar mais longe

seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:05

Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do ADCT não recebem juros moratórios

sem outros acréscimos, desde que pagos tempestivamente
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:07

Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:58

Habeas corpus. Contravenção penal. Exercício irregular da profissão.

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:38

Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória

de três anos sem que tenha sido concluída a instrução criminal.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 53159

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.

estava aberto sem qualquer sinalização de advertência aos transeuntes

Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos

Não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou salário

restabelecê-la automaticamente sem demonstrar concretamente a necessidade da custódia

com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

vendidas sem autorização, além de indenização por danos morais

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de

A condenação foi imposta porque, quando da dispensa do empregado, sem justa causa, a Massa Falida não pagou as verbas rescisórias

O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em

foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão?

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo

seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar

sem outros acréscimos, desde que pagos tempestivamente

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.

de três anos sem que tenha sido concluída a instrução criminal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos